Termos de uso
Marca
Texto em revisão. Os pontos marcados entre colchetes ainda serão preenchidos ou confirmados antes da venda.
1. Quem fornece
O fornecedor do serviço é [A PREENCHER: razão social ou nome, CPF ou CNPJ, endereço].
Suporte e assuntos do contrato: [A PREENCHER: e-mail].
Direitos sobre dados pessoais: [A PREENCHER: e-mail]. Pode ser o mesmo endereço.
Quem emite a nota fiscal de serviço é [A CONFIRMAR]. O recibo do Stripe não é a nota fiscal brasileira.
2. O que é o serviço
A Marca é um aplicativo de tratamento de imagens com inteligência artificial. Cada empresa tem uma conta e uma carteira de créditos.
No app Cardápio, a partir de uma foto que você envia, o serviço pode sugerir ajustes de fotografia e aplicar um tratamento. Posts e o cardápio em PDF são montados no navegador.
A sugestão de ajustes e o tratamento com IA gastam créditos. Recortar, ajustar luz e cor, redimensionar e converter, quando rodam no navegador, não gastam. A exportação local (zip, posts e PDF) também não passa por ação paga, nas fontes lidas em 11/11/2026. [A CONFIRMAR se a oferta publicada mantém isso.]
O tamanho da foto muda o custo de cada tratamento. O aplicativo mostra a cotação antes da confirmação. O plano não garante um número fixo de fotos aceitas.
Estes termos valem para a conta e para as ações pagas. A regra da comida vale para o app Cardápio. [A CONFIRMAR se Produto, marca, site e vídeo entram nesta versão. Vídeo não faz parte da oferta comercial atual.]
3. Planos e preço
A cobrança é assinatura mensal, em reais, pelo Stripe. No código lido em 11/11/2026, os planos são:
| Plano | Preço por mês | Créditos no período |
|---|---|---|
| Essencial | R$ 39 | 240 |
| Criador | R$ 89 | 560 |
| Estúdio | R$ 179 | 1.140 |
[A CONFIRMAR] se estes números podem ir para o site. Eles saem de uma fórmula com premissas de 24/09/2026 (câmbio de R$ 5,40, taxa de cartão, taxa do Stripe e imposto). O preço que obriga é o que o checkout mostrar na hora do pagamento.
Uma empresa tem no máximo uma assinatura. Troca de plano no meio do período não está disponível. [A CONFIRMAR o que oferecer a quem quiser mudar.]
As formas de pagamento dependem da conta Stripe. Este texto não promete Pix nem boleto.
Há um teste grátis no código: uma vez por pessoa, com e-mail verificado, na empresa pessoal, por 30 dias, no volume de três fotos de celular no Cardápio (sugestão e tratamento). [A CONFIRMAR se o teste entra na oferta.]
4. Créditos
Um crédito corresponde a US$ 0,01 de custo estimado do provedor de IA. A cotação de cada ação usa essa regra e aparece antes de você confirmar.
Os créditos do plano valem do início ao fim do período pago. Na renovação paga, o saldo que sobrou é encerrado. A carteira fica só com a franquia nova. Crédito não usado não passa para o mês seguinte.
O saldo só pode ser gasto enquanto a data de fim do período não chegou. Quem gasta é o proprietário ou um administrador da empresa.
Se uma ação falha, o código devolve os créditos dessa ação quando a devolução cai no mesmo período. Se o período já foi renovado, essa devolução não entra na franquia nova. Entrega parcial devolve a parte não entregue, na mesma regra de período. [A CONFIRMAR se este parágrafo entra no texto público.]
Crédito não é dinheiro e não é transferível. [A CONFIRMAR se há alguma exceção.]
5. Cancelamento e reembolso
A renovação se cancela no portal de cobrança do Stripe, aberto pela página de cobrança do aplicativo.
O código não zera o saldo quando o estado da assinatura muda. O saldo segue utilizável até a data de fim do período já concedido.
[A CONFIRMAR] se o portal da conta de produção cancela só no fim do período. A configuração anotada em 20/10/2026 é da sandbox.
Não há reembolso automático do valor em reais. [A CONFIRMAR], com o responsável jurídico e com quem opera o Stripe: se há devolução em dinheiro, em que prazo, como fica o arrependimento da contratação à distância, e o que acontece com créditos já gastos. Até essa decisão, este texto não promete reembolso em dinheiro.
6. Fotos, comida e IA
Você envia fotos dos pratos que o restaurante prepara. Você declara que pode usar essas fotos no serviço e publicar o resultado.
No app Cardápio, a instrução ao modelo manda manter ingredientes, posição, porção, número de peças, molhos, coberturas, guarnição, louça ou embalagem, ângulo e enquadramento. Manda não acrescentar, tirar, aumentar, multiplicar, reorganizar nem melhorar a comida, e não acrescentar vapor, gotas, ervas, talheres ou adereços. O que pode mudar é a fotografia: luz, cor, textura e fundo. Um pedido escrito por você entra depois dessa regra e não a substitui. Fonte: buildCardapioPrompt, versão cardapio-v2, em src/server/images/prompts.ts.
Isso é uma instrução ao modelo. Não é garantia de que toda imagem saia sem mudança na comida. Você confere o resultado antes de publicar, enviar a um aplicativo de delivery ou usar em anúncio.
Publique a foto tratada só se ela representar o produto que o cliente recebe. O post do produto, atualizado em 04/11/2026, registra que o iFood disse ao Tecnoblog que permite imagem feita com IA quando ela representa de forma coerente o produto entregue (https://tecnoblog.net/noticias/ifood-ate-libera-ia-em-fotos-de-cardapios-mas-recomenda-cautela/). A responsabilidade pela foto publicada é de quem publica. Este texto não é orientação jurídica.
[A CONFIRMAR] o que fazemos quando você recusa um resultado porque a comida mudou: nova tentativa, devolução de crédito, ou só a devolução já prevista para falha técnica.
7. O que não prometemos
Não prometemos que a IA acerte sempre, nem um estilo exato, nem um número fixo de fotos por plano. Não prometemos que o aplicativo ou os provedores fiquem disponíveis o tempo todo. Se a IA estiver indisponível, a ação paga não começa. Não prometemos venda, nota em aplicativo de delivery nem conformidade do restaurante com a regra de um portal.
8. Conta e equipe
A entrada é por e-mail e senha ou pelo Google, conforme o que estiver ligado no ambiente. A empresa convida pessoas e define o papel de cada uma. Só proprietário e administrador gastam créditos.
[A CONFIRMAR] a idade mínima e se a contratação é só de pessoa jurídica.
9. Conduta
Você não envia o que não pode usar. Não usa o serviço para mostrar um prato, uma porção ou uma embalagem que o cliente não recebe. Não contorna a cobrança.
O provedor pode recusar um conteúdo. Nesse caso a ação não segue. [A CONFIRMAR] em que caso a conta pode ser suspensa.
10. Propriedade das fotos
A foto original continua de quem a enviou. O resultado é entregue para o uso do restaurante, inclusive a publicação comercial do próprio cardápio. [A CONFIRMAR] se a licença precisa vedar revenda do arquivo como banco de imagem.
A Marca não fica dono da foto. Você autoriza o processamento da imagem, pelo tempo do serviço, para executar o pedido, guardar o arquivo na empresa e mostrar o resultado à equipe.
11. Mudança destes termos
[A CONFIRMAR] como avisamos uma mudança. Até lá, preço e franquia novos valem para período futuro e precisam aparecer no checkout.
12. Lei e foro
[A CONFIRMAR] a lei aplicável e o foro. Ficou vazio de propósito.