Política de privacidade
Marca
Texto em revisão. Os pontos marcados entre colchetes ainda serão preenchidos ou confirmados antes da venda.
Esta política vale para a conta, a cobrança e os arquivos da empresa na Marca (https://labs.decodedata.app).
Não vale para o pedido de horário de um site em /s/<endereço>. Ali, o controlador é o negócio dono do site, e o pedido fica guardado por até 12 meses. A Marca só hospeda esse pedido por conta e ordem desse negócio.
1. Controlador
[A PREENCHER: a mesma identidade da seção 1 dos termos] é o controlador dos dados pessoais da conta, da cobrança e dos arquivos da empresa na Marca, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Pedidos de direito: [A PREENCHER: e-mail].
[A CONFIRMAR] se algum provedor é operador ou controlador conjunto. O texto abaixo descreve o que o código envia. Não classifica o papel jurídico de cada um.
2. Dados que tratamos
- Conta: nome, e-mail, confirmação do e-mail, senha no mecanismo de login e imagem de perfil quando o login social traz uma.
- Sessão: endereço IP e identificador do navegador.
- Google, se você entrar por ele: o e-mail e o vínculo que o Google devolve para autenticar. [A CONFIRMAR a lista exata do consentimento.]
- Empresa: nome, membros, papéis e e-mail de quem é convidado.
- Cobrança: identificador de cliente e de assinatura no Stripe, plano, período e histórico de créditos. O número do cartão fica no Stripe. A carteira no banco não tem campo de cartão.
- Uso: fotos e arquivos enviados, resultados, marca, textos de site, catálogo e a cotação de cada ação.
- Custo de IA: empresa, usuário, tarefa, modelo, operação, uso e custo. Sem imagem, sem prompt e sem e-mail.
- Erro, se o monitoramento estiver ligado: evento técnico, sem dado de usuário, sem cookie, sem cabeçalho, sem corpo, sem parâmetro de URL e sem entrada ou saída de IA.
- E-mail transacional: destinatário e o texto da mensagem (confirmar conta, senha, convite, teste). O corpo com o link de verificação ou de senha é apagado depois do envio.
Não pedimos documento nem dado sensível. Não escreva, na foto ou na observação, dado de saúde ou dado de outra pessoa que não seja necessário para mostrar o produto.
3. Para que usamos
Usamos esses dados para criar a conta e a empresa, cobrar a assinatura, controlar créditos, executar o tratamento pedido, enviar e-mail sobre a conta, medir custo, diagnosticar falha e atender um pedido seu sobre os seus dados.
Nas fontes lidas não há envio de propaganda. [A CONFIRMAR se isso permanece.]
4. Base legal
[A CONFIRMAR com o responsável jurídico.] Conta, cobrança e execução do serviço cabem, em princípio, na execução de contrato ou de procedimento preliminar (art. 7º, V, da LGPD). Não escolhi outra base.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados. O compartilhamento abaixo é para executar o serviço.
| Quem | O que recebe | Para quê |
|---|---|---|
| Stripe | nome, e-mail e a cobrança; o cartão fica no Stripe | assinatura |
| Railway | banco e arquivos da aplicação | hospedagem. Região em produção: [A CONFIRMAR] |
| Resend | destinatário e o e-mail transacional | entrega da mensagem |
| OpenRouter | imagem e instrução, com retenção zero pedida (zdr e data_collection: deny) | tratamento de imagem |
| Replicate | imagem no armazenamento dele, na rota que usa essa chave | reserva ou a ação do mapa de provedores |
| fal | imagem no armazenamento dele, na rota que usa essa chave | remover fundo, expandir sem instrução, vetorizar |
| OpenAI | imagem e instrução, em linha, na rota que usa essa chave | tratar logo |
| fluxo de login, se você escolher essa entrada | autenticação |
Qual ação usa qual provedor está em docs/provedores.md (decisão de 25/09/2026) e pode mudar. [A CONFIRMAR se a página pública lista a empresa ou também o modelo.]
Sentry, se estiver configurado, recebe só o evento técnico descrito acima. Langfuse recebe modelo, uso e custo, sem imagem, prompt ou e-mail.
[A CONFIRMAR] a transferência internacional. Vários provedores estão fora do Brasil. Não há país nem cláusula padrão neste rascunho.
6. Por quanto tempo
- Créditos: até o fim do período pago. Na renovação, o saldo restante é encerrado.
- E-mail já encerrado (enviado, ignorado, falhou ou retido): a linha sai depois de 30 dias.
- Pedido de horário num site de cliente: até 12 meses, pela política daquele site.
- Fotos e resultados da empresa: não há prazo automático de apagamento nas fontes lidas. A empresa apaga no aplicativo. Arquivo em uso no site, na marca, no catálogo, numa arte, num giro ou num vídeo não sai enquanto estiver em uso. Vídeo não expira sozinho.
- Conta, histórico de créditos e arquivos depois do fim da assinatura ou de um pedido de exclusão: [A CONFIRMAR]. Não há, nas fontes lidas, exclusão da conta inteira com prazo prometido.
7. Seus direitos
Você pode pedir, sem custo, o que o art. 18 da Lei 13.709/2018 prevê. A lista é a mesma que a política dos sites do produto já mostra, sem prazo novo:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- pedir a eliminação;
- pedir a portabilidade;
- saber com quem compartilhamos;
- reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O pedido vai para [A PREENCHER: e-mail]. [A CONFIRMAR] em quanto tempo respondemos.
8. Segurança
[A CONFIRMAR] uma frase de segurança que não prometa controle que o aplicativo não mede.
O serviço é para quem opera um negócio. [A CONFIRMAR] se conta de menor de 18 anos é recusada.